Serviço de Terraplanagem

Serviço recomendado para:   👨‍👩‍👦 Cidadão   🏭 Empresa  

O Município disponibiliza máquinas e servidor, que presta o serviço na propriedade do solicitante. 

É importante saber
Oferece atendimento presencial
Oferece atendimento por telefone
Exige apresentação de documentos
Exige pagamento de taxas
Está amparado por Lei
Como solicitar?
Por Telefone
Tempo de espera para atendimento: Imediato
Tempo para conclusão do serviço: De acordo com programação
Secretaria de Obras e Serviços Públicos


Fone: (49) 3333-0177
Das 07:30 às 11:30 e das 13:30 às 17:30
Tempo de espera para atendimento: Imediato
Tempo para conclusão do serviço: De acordo com programação
Prefeitura Municipal


Fone: (49) 3333-3100
Das 07:30 às 11:30 e das 13:30 às 17:30
Presencialmente
Tempo de espera para atendimento: Imediato
Tempo para conclusão do serviço: De acordo com programação
Secretaria de Administração

administracao@novaerechim.sc.gov.br
Segunda a Sexta-feira das 07:30 às 11:30 e das 13:30 às 17:30
Avenida Francisco Ferdinando Losina, 139, centro
89.865-000
Tempo de espera para atendimento: Imediato
Tempo para conclusão do serviço: De acordo com programação
Secretaria de Obras e Serviços Públicos

dmer@novaerechim.sc.gov.br
Segunda a Sexta-feira das 07:30 às 11:30 e das 13:30 às 17:30
Rua São Pedro, S/N, centro
89.865-000
Passo a Passo

1

Após o cadastro no sistema é feito a previsão do dia do atendimento, assim conforme a previsão dada pelo sistema o setor de obras efetua a terraplanagem.

2

Prioridade de atendimento para propriedades agrícolas.

3

O serviço pode ser solicitado: - Presencial na Secretaria de Obras e Infraestrutura, no endereço Rua São Pedro, nº 12, Centro, Nova Erechim; - Por telefone nº (49) 3333-0177 e 3100. Assim, o servidor responsável efetua o cadastro no sistema, para ser dado a previsão de atendimento. O serviço de terraplanagem incide cobrança, conforme definido pela Lei 1.007 de 02.03.2001.
Custos
Nome Valor
Pagamento do Serviço R$ O serviço de terraplanagem incide cobrança, conforme definido pela Lei 1,007 de 02,03,2001,
Legislação relacionada
Norma Municipal: Lei 1007
https://leismunicipais.com.br/a1/sc/n/nova-erechim/lei-ordinaria/2001/101/1007/lei-ordinaria-n-1007-2001-autoriza-o-poder-executivo-municipal-a-fixar-valores-dos-servicos-de-maquinas-e-equipamentos-publicos-para-terceiros-ou-particulares-e-da-outras-providencias?q=1007
Informações Adicionais
Etapas do Processo
Após o cadastro no sistema é feito a previsão do dia do atendimento, assim conforme a previsão dada pelo sistema o setor de obras efetua a terraplanagem.
Previsão do prazo para prestação do Serviço
Conforme programação da Secretaria, por ordem de pedidos, condições climáticas e disponibilidade de máquinas.
Documentos
Documento Apresentação Vias(s)
RGOriginal1
CPFOriginal1
Bloco do ProdutorOriginal1
Órgão / Entidade responsável
  • Secretaria de Obras e Serviços Públicos - DMER
  • Rua São Pedro, S/N - centro
  • (49) 3333-0177 - Principal
  • (49) 3333-0177 - Fax
  • dmer@novaerechim.sc.gov.br
Atendimento preferencial
Lei Federal 10.048 / 2000
As pessoas em qualquer uma das situações abaixo tem a prioridade de atendimento garantida por Lei.
  • ✭ Portadores de Deficiência
  • ✭ Idosos
  • ✭ Gestantes e lactantes
  • ✭ Pessoas com criança de colo
  • ✭ Obesos